EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024, de prestação de serviços especializados de remoção, transporte e destinação final de resíduos infectantes para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR-RJ. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Sustenta Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ nº 31.419.061/0001-11. OBJETO: Alteração das Cláusulas SEGUNDA e QUINTA, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e da alteração do valor contratual. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005626/2026-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINATURAS: Severino do Ramos Martiniano - Secretário Estadual Substituto, pela Contratante, e Ricardo Guimarães Gomes - Sócio-proprietário, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe.