EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 20500.26/0107-6. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Instituto Base (CNPJ: 26.920.758/0001-49). Objeto: Execução de projeto de captação de recursos por meio de programas de incentivo fiscal, visando a elaboração de projetos culturais de preservação do patrimônio cultural e histórico do Casarão Solar Duque de Caxias. Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e Decreto-lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. Valor Global: não se aplica. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral e Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Celma do Carmo de Souza Pinto, pelo Instituto Base.