Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000056/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: FABIANA VAZ DE MELO, portadora do CPF nº ***.535.337-**.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 000056/2026 até 26/10/2026, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.
VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 26/10/2026.
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e FABIANA VAZ DE MELO, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.