EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO    Processo: 21449.001084/2026-57. Contrato: 18/2026. Dispensa de Licitação: 06/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Paulino Persianas Cortinas LTDA, CNPJ: 21.355.676/0001-78. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas novas, bem como a prestação de serviços de manutenção das persianas existentes, com fornecimento de peças e componentes quando necessário. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 28/08/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000A004RI, ND 339039. Valor anual estimado: R$ 11.564,65 (onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Paulino da Silva- Representante Legal.