EXTRATO DO CONTRATO Nº 1432/2026/PFN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1432/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1432/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633.965-70/26, firmado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e a CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de Urbanização do Complexo do Alemão, no âmbito do Programa Novo PAC - Periferia Viva - Urbanização de favelas. INTERVENIENTE: O Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001184/2026-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO CAVALIERE GONÇALVES PINTO e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS.