AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para implementar o Polo Base Tucuruí em Tucuruí/PA. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do Polo Base referente ao processo nº 25056.000994/2026-97, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação. As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/chamamentos-publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalícios. O prazo para manifestação de interesse será de 09 (nove) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 31/08/2026 à 11/09/2026. Os interessados deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 16/2026 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: selog.guatoc@saude.gov.br ou dseiguatoc.sesai@saude.gov.br. As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados. PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO Coordenadora Distrital de Saúde Indígena