aviso de CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006977/000358/2026. CREDENCIAMENTO Nº 0013/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO SETOR CULTURAL, RESIDENTES OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, CONFORME AS CATEGORIAS, MODALIDADES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 07H00Min do dia 02/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: até 02/01/2027 - 04 (quatro) meses. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no email: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. JANIELE SANTOS HONORATO Agente de Contratação