EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação - CNPq/FAPEAP - Programa Iniciativa Amazônia + 10 - Processo SEI: 01300.014276/2022-77. Partícipes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ nº 12.598.171/0001-43. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAP até 26/07/2027, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. E como prova de assim haverem livremente pactuado o Termo Aditivo, firmam os Partícipes o instrumento para que produza entre si os efeitos legais. Data de assinatura: 25/08/2026. Signatários: Pelo CNPq conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 02 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPEAP: Gutemberg de Vilhena Silva - Diretor Presidente, CPF ***.191.072-**.