EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 00038/2026. Processo nº 25000.103452/2026-11 Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TEJUÇUOCA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de TEJUÇUOCA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: ROBERTA AZEVEDO VIDAL, Secretário(a) Municipal de Saúde de TEJUÇUOCA. Data de assinatura: 19/08/2026.