EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Diretoria de Abastecimento da Marinha, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 8 do Aviso de Contratação, referente à Dispensa Eletrônica nº 49/2026 - UASG 771000, NOTIFICA a empresa BELARIAM SOLUCOES INTEGRADAS DE BENS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.582.377/0001-08, de que esta Diretoria vem adotando todas as providências cabíveis, com vistas ao fiel cumprimento do compromisso assumido por essa empresa, formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2026NE000247. Foram realizadas diversas tentativas de contato por telefone e correio eletrônico, sem êxito. Ademais, a tentativa de envio postal, por meio da Carta nº 6/2026/DAbM, código de rastreio OY86953734BR, resultou em certidão dos Correios com a informação "objeto não entregue - prazo de retirada encerrado", não havendo outros endereços cadastrados no SICAF. Dessa forma, certos de que essa empresa mantém interesse em evitar a abertura de Processo Administrativo e deseja continuar sendo parceira comercial da Marinha do Brasil, solicita-se que seja informada a data exata para o cumprimento e envio do item empenhado, devendo tal manifestação ser encaminhada à autoridade abaixo, por escrito, no endereço: Ilha das Cobras - s/n° - Edifício Almirante Gastão Motta, 4° Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - 20091-000, ou por meio do endereço eletrônico dabm.licitacao@marinha.mil.br, no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação. CMG(IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA Ordenar de Despesas