Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963502. Processo n. º 71000.016898/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 963502.
Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2027.
Data de Assinatura: 28/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ - Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG.
