EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 50/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FDUSP), mantida pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2031. Data de assinatura: 24/08/2026. Assinam: Ruy Pereira Camilo Junior, Coordenador do Setor de Estágio e Coordenação Profissional da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. São Paulo, 27 de agosto de 2026. ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual