AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026 - SRP Processo Licitatório nº 064/2026. Pregão Eletrônico 024/2026. Sistema Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público que foi alterado o Edital referente ao Processo Licitatório nº 064/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FORMULAS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DE SAÚDE DE PAI PEDRO-MG, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24 de Agosto de 2026, Seção 3, página 187. O edital estará disponível na íntegra na plataforma Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/processos/111225?aba=dados ID: 111225. Pai Pedro/MG, 28 de Agosto de 2026. Joaquim Rodrigues Junior -Prefeito Municipal. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 057/2026. Concorrência Na Forma Eletrônica nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame, cujo objeto consiste em CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACI-ONAIS NO MUNICIPIO DE PAI PEDRO-MG EM ATENDIMENTO A OPERAÇÃO 56000006563/2025, TransfereGOV 039817/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996047/2025/MCIDADES/CAIXA. O objeto foi Adjudicado/Homologado em favor da empresa da empresa OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.001.447/0001-05, sediada á Rua Juventino Gomes, 166, Vila Guilhermina, Montes Claros / MG, CEP: 39400-483, pelo valor total global de R$ R$ 2.345.851,37 (Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos), conforme proposta apresentada e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e nos autos do processo. A presente adjudicação e homologação fundamentam-se na regularidade dos atos praticados no curso do procedimento, na observância dos princípios que regem as contratações públicas e na classificação da proposta vencedora, conforme documentação constante dos autos. Pai Pedro-MG, 28/08/2026 - Joaquim Rodrigues Junior - Autoridade Competente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS nº 7/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público, a RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº 065/2026, ADESÃO Nº 013/2026, oriundo da Ata Registro de Preço 007/2026 Processo nº 23034.022586/2026-19 Pregão Eletrônico 90004/2026/FNDE/MEC FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SOLICITAÇÃO SIGARP Nº 108496, AUTORIZAÇÃO 1814/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, OFICIO Nº VWCO13/0004/2026, cujo objeto é a : AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, NOVO E ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DOS CONVÊNIOS DE SAÍDA Nº 1261001767/2025, Nº 1261000323/2026 E Nº 1261003514/2026, com a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 06.020.318/0001-10. VALOR ESTIMADO R$ 1.663.800,00 (Hum Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos Reais). Pai Pedro-MG-28/08/2026 Joaquim Rodrigues Junior Prefeito