EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2026 - UASG 393030

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2026 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.001935/2026-09. Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO PONTE ESTREITO MARANHÃO, constituído pelas empresas CONSTRUTORA A. GASPAR S/A, empresa líder, inscrita no CNPJ sob o nº 08.323.347/0001-87, e ARTELESTE CONSTRUÇÕES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.911.438/0001-20. Objeto: Elaboração de Projeto e Execução das Obras Emergenciais para Demolição e Reconstrução da Ponte sobre o Estreito dos Coqueiros, na BR-135/MA, km 24,4 da BR-135/MA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 176.748.915,07. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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