EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nª Processo SEI: 21190.000390/2026-45. Espécie: Autorização de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e AMORIM ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ. 58.696.739/0001-60; Objeto: contratação de Empresa especializada para coleta de solo em áreas de cultivo de cafés (Coffea arabica), pastagem e floresta nativa primária para posterior avaliação do estoque de carbono do solo, em atendimento à Solicitação de Compra e Serviço nr. 3929 (13856619), e especificação descrita no item 7 deste Termo de Referência 13856828 e Justificativa SEI 13992401; Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21/03/2024 e Publicado no D.O.U, em 22/04/2024, e no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA Nº 16/2024; R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Data da Assinatura: 25/08/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral; e Guilherme Amorim Ventriche Fávero da Silva, Representante Legal, pela Contratada.