EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23079.254096/2023-11. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, a partir de 27 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; a contratada aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para a contratante. reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg; estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 5 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a subcláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.479,32. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).