EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90030/2026; Processo 21190.000390/2026-45; Objeto: contratação de empresa especializada para coleta de solo em áreas de cultivo de cafés (Coffea arabica), pastagem e floresta nativa primária para posterior avaliação do estoque de carbono do solo, para apoiar as estimativas e avaliação de estoques de carbono nos solos das áreas de café, pasto e floresta nativa na área da "Região Vulcânica de SP" do projeto "ANÁLISE DO CARBONO E MAPEAMENTO DA CAFEICULTURA DA REGIÃO VULCÂNICA (MG E SP) EM VISTA AO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ADEQUAÇÃO A LEI ANTIDESMATAMENTO (EUDR)", coordenado pela Embrapa Territorial, conforme demais especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13856828, e proposta comercial SEI 13926357, e na Justificativa SEI 13992401; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 45.000,00 (quarenta cinco mil reais); Autorização da Dispensa em 25/08/2026. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/08/2026. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Fornecedor: AMORIM ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA CNPJ: 58.696.739/0001-60