EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 59501.000471/2026-67-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0049.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMERCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 90011/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90011/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100 % da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.635.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta das Notas de Empenho 2026NE650100, 2026NE650099 e 2026NE650098, peças 29 a 31 do processo nº 59501.000471/2026-67, com detalhes orçamentárias nas peças indicadas. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Robson Motta, Responsável pela Contratada.