EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2026 PROCESSO 23305.014003.2026-49 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento, em conjunto com a área de Educação Física do IFSP, campus Pirituba, de ações voltadas à promoção e ao fortalecimento do basquetebol masculino e feminino, por meio da realização de treinamentos sistemáticos e atividades educativas, destinadas à comunidade interna (estudantes e servidores) e à comunidade externa especialmente moradores do entorno em idade escolar, observadas as normas previstas na Resolução 02/2024 - DRG/PTB/IFSP, que regulamenta o uso do Ginásio Poliesportivo do Campus São Paulo Pirituba. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO GREENS, CNPJ 41.210.759.0001-86, doravante simplesmente denominado INSTITUTO GREENS, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 27/08/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Vinicius de Freitas Santos - Presidente, pelo INSTITUTO GREENS.