EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2026 PROCESSO 23305.013056.2026-42 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências, a disseminação de conhecimento e a realização de visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e/projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão, no âmbito do Programa EmpreendAIoT, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO HARDWARE BR - HBR, CNPJ 09.429.074.0001-12, doravante simplesmente HBR, neste ato representado por seu Presidente/Diretor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/08/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e José Gustavo Sampaio Gontijo - Presidente-Diretor, pelo HBR.