EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº. 2026.07.27.01-PMI/SME Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.28.03-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário: JMV Santana Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Valor Global Registrado: R$ 823.730,08 (Oitocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta reais e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901-12.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária de Educação. Iguatu-Ce, em 26 de agosto de 2026.