EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: F. E. CAVALCANTE NETO - ME, com sede na Rua Antônio Edvaldo Evangelista, 627, Centro, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.225.731/0001-96, neste ato, representada pelo senhor Francisco Euclides Cavalcante Neto, representante legal, inscrito no CPF sob o nº. ***.107.***-00, como abaixo discrimina: Fundamento Legal: Lei federal nº. 14.133/2021; lei nº. 9.605, de 12/02/1998, Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013, Decreto Municipal nº 018, de 27/12/2023. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA. Contrato nº: 2026.08.26.01 - PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante Mendonça, contemplando a continuidade das obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, pavimentação em piso intertravado, ciclofaixa, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste instrumento. Valor Global: R$2.894.309,50 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0013.1.037 (Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana). Elemento de Despesa: Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 26 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.