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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393017

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 281/2026. Nº Processo: 50613.002640/2023-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 02.376.437/0001-50 - ZTC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 136, lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, aditando-se ao item (5.1) da cláusula quinta - preço a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 46.307.093,78 (pi + r), em decorrência da inclusão da 1ª parcela de reajustamento no valor de r$ 3.718.020,87, sendo que o valor a preços iniciais vigente de r$ 42.589.072,91, permanece inalterado. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato sr/pb-0281/2026, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 01/06/2026 a 01/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.307.093,78. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).