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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 14
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº TLB-PRO-2024/03711
Termo de Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00065
Data de Assinatura: 28/08/2026.
Partes: Telebras e GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato TLB-CTR-2024/00065, pelo período de 6 meses, a contar de 29 de setembro de 2026, com término em 29 de março de 2026; e o reajuste anual pelo IGP-M.
Valor do aditivo: Para o período de 6 meses o valor a ser pago é de R$ 969,11.
Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, c/c artigo 119 do RELIC, e na Cláusula Sexta do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários p/Telebras: JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO (Gerente Jurídico), HERMANO STUDART LINS DE ALBUQUERQUE (Presidente).
Signatário p/famas: ALESSANDRA PATRICIA DE SOUSA (Representante Legal). Brasília, 28 de agosto de 2026. Thiago Oliveira Nascimento. Gerente Substituto de Compras e Contratos.
