EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO (CONFORME PORTARIA Nº 175/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, CNPJ nº 08.789.299/0001-17, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência até o término do segundo turno das Eleições 2026; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Danilo Calixto de Freitas, pela Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB. Ederson de Araújo Júnior. Secretário da SAD do TRE-PB. 28/08/2026.