EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 293/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 293/2026 Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/SR(RS-11), CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, e a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 94.011.111/0001-47, para os fins que especifica. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Sul, conforme plano de trabalho. Vigência: Este Acordo de Cooperação entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, pelo prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Processo: 54000.162696/2025-52. Signatários: Paulo Esrael Mioranza, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Sul, e Vicente Silveira Willes, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul.