EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAGCC, Nº Processo: 23081111193202613, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Desenvolver estratégias para implementação e consolidação da Incubadora Nacional do Afroturismo no âmbito do Programa Rotas Negras do Ministério da Igualdade Racial e Instituir o Centro de Estudos Estratégicos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR - Decreto n°8.136/2013) como um espaço de produção e articulação de conhecimentos capazes de refletir e incidir sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil, de forma multidisciplinar e intersetorial., Valor Total: R$ 8.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.710.000,00; 2027 - R$ 2.890.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE003274, Valor: R$ 3.710.000,00, PTRES: 233526, Fonte Recurso: 1000A003OP, ND: 339039, Vigência: 28/08/2026 a 01/05/2029, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.