AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços n° 016/2026, oriunda do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026, PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 064/2026, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão ao item da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades. Órgão Gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. Empresa Vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ n12.387.832/0001- 91. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 016/2026 que visa o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales-combustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, ambulâncias, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes. Autorização: EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal de Terra Santa. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo. Oriximiná - PA, 28 de agosto de 2026. EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito