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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José dos Campos – SP

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAFKV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA-SP, CNPJ 45.226.214/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DO ARARETAMA NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.095.023,16; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002229, de 11/08/2026, e R$ 120.365,16 de contrapartida. Vigência 27/08/2029 - 27/08/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Ricardo Alberto Pereira Piorino.