EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAFLY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS URBANAS DOS BAIRROS PQ. LOS ANGELES E JD. NOVA CANAÃ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.539.110,00; dos recursos: R$ 6.473.110,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002256, de 11/08/2026, e R$ 66.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/08/2026 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Marcelo de Lima Fernandes. Contrato de Repasse nº 7AADST/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ESTORIL VIRGÍLIO SIMIONATO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.255.967,12; dos recursos: R$ 2.766.509,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000385, de 15/07/2026, e R$ 489.458,12 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/08/2026 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Marcelo de Lima Fernandes.