EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADQZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, CNPJ 00.237.362/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.464.659,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000369, de 14/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2029 - 25 /08 /2026, Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Robson Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 7AAEFD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO, CNPJ 25.064.080/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000411, de 23/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/08/2029 - 25/08/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Maria Antônia Rodrigues dos Santos Silva.