EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 Nº Processo: 508-B/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: TOLEDO AMAZONIA URBANISMO E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.962.740/0001-66. Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover a alteração da Fonte de Recursos (Fonte Pagadora) destinada às despesas decorrentes do Contrato Administrativo nº 010/2026 - PMBC, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. NOVA FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA/FONTE PAGADORA: 031401 - Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0034.2086 - Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 669. Vigência de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 26 de agosto de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito