EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23000.035202/2026-15 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Objeto: Disponibilização e ampliação do acervo digital de obras literárias na plataforma MEC LIVROS. Vigência: a partir da data de sua publicação até dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretaria de Educação Básica; Vitor de Abreu Correa, Diretor Regional; e Lázaro Gilvano de Deus Silva, Diretor Administrativo e Financeiro.