EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC n° 23000.26/0018-4; Partes: Cedentes: Joana Maria Leite de Souza, Virgínia de Souza Álvares, Felicia Maria Nogueira Leite; Cessionária: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: As Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra intitulada " Série Documentos 190 - Casa de farinha de mandioca modelo"; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura: 26/08/2026; Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Gilberto Costa do Nascimento (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e as Cedentes.