EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 989300/2025 PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.004506/2025-66. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 989300/2025 que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0003-50, e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Cultura - FAPETEC, CNPJ/MF sob o n.º 06.091.146/0001-76. OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Fomento até 23/10/2026, alterando a Cláusula Terceira do Fomento n.º 989300/2025, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/8/2026. SIGNATÁRIOS: Mauricio Pinto Pereira Juvenal, Secretário Nacional de Ambiente de Negócios; Maria de Fatima Costa Silva, Diretora Executiva da FAPETEC. .