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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 104
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 35014.167313/2023-77.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CNPJ 45.331.188/0001-99 - Prefeitura Municipal de Conchal/SP. Objeto: Empenho 2026NE570122 de 11/08/2026, ref. Despesa com água e esgoto para a Agência da Previdência Social de Conchal/SP - Gex. Piracicaba/SP. Inexigibilidade: 360/2024. Fundamentação legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021, Valor mensal estimado: R$ 60,00. Contrato com vigência indeterminada. Empenho para o período: 01/11/2026 a 31/10/2027, Disponibilidade Orçamentária nº 249, de 01/07/2026, SEI 26033649. Valor total anual, estimado e atualizado do Contrato: R$ 720,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).