EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 33409.010019/2024-14. Pregão. Nº 90064/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 63/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2026 até 02/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056322650), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056322658), instrução normativa seges mgi nº190 de 05/12/2024 (0056666610)e nos termos do parecer referencial 00001/2026/gertec/elic/pgf/agu (0056666090).. Vigência: 03/12/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.510.553,28. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).