EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio. Signatários: Ministério Público do Trabalho/PRT13 e a Faculdade Internacional Cidade Viva. Objeto: Firmar Termo de Convênio n. 01/2026 de Concessão de Estágio de Ensino Superior, entre o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e a FACULDADE INTERNACIONAL CIDADE VIVA, por até 05 (cinco) anos, contados a partir do dia 21/08/2026, conforme Cláusula Sexta do referido Termo. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, bem como rescindido, de comum acordo entre as partes ou unilateralmente, por qualquer delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, Procuradora-chefe da PRT13a Região e VICTOR GRISI PAES - Gerente da Fundação Cidade Viva. Data da Assinatura: 21/08/2026.DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, Procuradora-chefe da PRT 13a Região