EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Memorando de Entendimentos, o qual funciona como referencial orientador de intenção Institucionais comuns, ficando acordado que a execução, a operacionalização de projetos e a respectiva estipulação de metas ou obrigações especificas da futura e oportuna celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) individualizados, observados os ritos formais de cada partícipe: HUAWEI DO BRASILK, Dataprev, COINSORCIO NORDESTE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Processo nº 23067.047815/2025-40 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV Razão Social: HUAWEI DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA CNPJ 02.975.504/0001-52 data da sua assinatura. até 19/08/2026 Vigência do Termo: 19/08/2026 a 19/08/2027 Data. PROCESSO: 23067.047815/2025-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luis Silva (reitor), pela Contratada Fernanda Nunes Calandrino. Fortaleza 28 de agosto de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS . Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC