EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 963375/2024 PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.000528/2024-76. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 963375/2024 que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0003-50, e o Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF sob o n.º 11.303.906/0001-00. OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2026, alterando a Cláusula Terceira do Termo de Convênio n.º 963375/2024, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/8/2026. SIGNATÁRIOS: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual; SILVALDO RODRIGUES ALBINO, Prefeito Municipal de Garanhuns/PE. .