EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO-N°-2026-0616001-PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ: 05.139.464/0001-05 e REDE DE POSTOS ALMEIDA LTDA CNPJ: 83.327.668/0001-75. Objeto: Reequilíbrio do preço unitário e do valor global do contrato n° 2026-06160011-PMA, para adequação ao valor do Plano de Trabalho do Convênio nº 004/2026 - SEINFRA/PA, mantidos inalterados o objeto, a quantidade contratada (259.069,69 litros de Óleo Diesel S10) e demais cláusulas. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea d), Lei n° 14.133/2021. Redução de R$ 51.813,95 no valor total do contrato. Assinatura: 30/06/2026. Signatários: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município; Jocivan Bastos Almeida - Empresa.