EXTRATO DE DENÚNCIA

EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Termo de Fomento nº 976922/2025. Processo n. º 71000.056844/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Esportiva, Cultural e Social de Barra do Garças - CNPJ: 14.952.972/0001-90. Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 976922/2025. Celebrado em 16/10/2025. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima segunda do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 976922/2025 se encerrará a partir de 25/09/2026. Assinatura: 27/08/2026. SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.