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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto Tecnológico de Aeronáutica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, denominado no instrumento "Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro". Processo: PAG nº 67750.001370/2026-08. Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamentos Regionais de São Paulo, Santa Catarina e Paraná; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.; Stellantis Automóveis Brasil Ltda.; General Motors do Brasil Ltda.; Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda.; CNH Industrial Brasil Ltda.; Tupy S.A.; MWM Tupy do Brasil Ltda.; Horse Brasil S.A.; Mahle Metal Leve S.A.; Schaeffler Brasil Ltda.; AVL South America Ltda.; Dirac Inovações Tecnológicas Ltda.; e Liconic Soluções Tecnológicas Ltda. Fundação de apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração, complementação, adequação e consolidação de disposições contratuais relacionadas à execução técnica, financeira e administrativa do PROJETO, incluindo, entre outros aspectos, regras relativas às atribuições dos Partícipes, governança, gestão de recursos financeiros, prestação de contas, propriedade intelectual e definição do foro competente para dirimir eventuais controvérsias. Valor global: R$ 48.888.888,89. Data da última assinatura eletrônica: 11 de junho de 2026. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da última assinatura eletrônica, até 11 de junho de 2031. ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI. Reitor do ITA.