EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n.º 631/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: JESSYCA FERNANDES DE MORAIS SILVA, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 54301 e CNPJ/MF nº 28.245.211/0001-03. Objeto: aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada 'QUE PIO É ESSE? CAATINGA', para veiculação pela EBC, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e emissoras do campo da comunicação pública, comunitário, universitário e cultural. Do Valor Total: Não onerosa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 27/08/2026. Processo: EBC SEI nº 53400-004591/2026-95. Wellington de Melo Souza. Gerente de Contratações e Aquisições da EBC.

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