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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 164 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0109.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Maragogi, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.248.522/0001-96, como donatária. OBJETO: 300 (trezentos) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 3.192,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. Processo n. 59550.000788/2026-18.