EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, PARTES: Prefeitura Municipal de Benedito Leite, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.096.218/0001-78, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Cinelândia Alves Dos Santos, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, a empresa BERNADES IMPEENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.157.194/0001-52, com sede na RUA ROD MA-203, 14, SALA 05, CEP: 65110000 - ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, neste ato representada pelo André Ricardo Silva Bernardes, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 037/2026, e o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, em consonância com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA NO BAIRRO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 34735. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 21/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 1.289.983,37 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Educação, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Cinelândia Alves Dos Santos, e pela CONTRATADA, BERNADES IMPEENDIMENTOS LTDA, representada pelo Sr. André Ricardo Silva Bernardes,. Benedito Leite - MA, 21 de Agosto de 2026.