Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 164 · Pág. 49
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo de extinção do contrato nº 44/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a empresa BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, especificamente almoço destinado à comunidade universitária da UFC no Campus de Itapajé, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual e em seus anexos FUNDAMENTO DA EXTINÇÃO - O 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023, SEI nº 6199572, prorrogou a vigência contratual pelo período de 6(seis) meses, com início em 01/03/2026 e término em 31/08/2026, estabelecendo expressamente, contudo, que o vínculo permaneceria em 31/08/2026, estabelecendo expressamente, contudo, que o vínculo permaneceria vigente somente até essa data ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e o início da execução do novo contrato substitutivo, o que, o que ocorresse primeiro. DA DATA DA EXTINÇÃO - fica reconhecido o dia 10 de agosto de 2026 como data de extinção do contrato nº 44/2023, em razão do início da execução do contrato substitutivo e do consequente implemento da condição estabelecida na Clausula Primeira do 1º Termo aditivo. Da garantia de execução -A extinção do contrato não implica liberação automática da garantia de execução, que observará as condições estabelecidas no contrato nº 44/2023. Fortaleza, 28 de agosto de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.
