EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155634

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155634 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23781.001004/2025-27. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)RJj000911/2026, registrada no MTE em 21/05/2026; Repactuar os custos referentes ao submodulo 2.3 "a" da planilha de custos, tendo em vista o Decreto Municipal nº. 57.473 de 29 de dezembro de 2025 que majorou a tarifa modal do transporte coletivo urbano no município do Rio de Janeiro; Revisar os custos dos itens referentes aos tributos federais Pis e Cofins, consoante item 7.61 do Termo de Referência, devido ao regime não cumulativo adotado pela contratada. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.293,60. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).