AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 16/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 997484/2026/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da legislação aplicável e das condições estabelecidas no edital. A abertura da sessão pública será realizada em 16 de setembro de 2026, às 9h, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal, disponível no endereço www.gov.br/compras, UASG 980473. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços www.itupiranga.pa.gov.br e www.gov.br/compras, no Portal do TCM/PA, pelo e-mail licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC, situada na Avenida 14 de Julho, nº 130, Centro, no horário das 8h às 13h. Itupiranga/PA, 27 de agosto de 2026 Rafael de Aguiar Mendonça Agente de Contratação