EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923745/2021; Processo nº 59000.026382/2021-87. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Itajá, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 22/08/2027. Data e assinatura: 27/08/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e João Eudes Ferreira Filho - Prefeito Municipal - SIAPE: 6424

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